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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17
Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva
Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17
Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça
Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:51
Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:02
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:25
Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito
Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49
"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve sobre o direito a privacidade e intimidade nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:58
CVM e ESG - Papel Fiscalizador
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:48
Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?
O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:36
Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?
Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:00
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 16:59
5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:53
Senado aprova projeto que suspende cobranças do Fies até 31 de dezembro
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 09:46
Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje
Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
